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Identificação Descrição Data  
ANO DO REPASSE: 2016 REPASSE ESTADUAL 007/2016 05/12/2016
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 12769/2016 05/12/2016
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 12084/2016 05/12/2016
SEGUNDO ADIANTAMENTO DE CONTRATO TERMO DE ADIANTAMENTO DE CONTRATO 014/2016 05/12/2016
REPASSE FEDERAL REPASSE FEDERAL BLOCO DE GESTÃO BOLSA FAMÍLIA 02/12/2016
PORTARIA SMSA - Nº 096/2016 APROVA ESCALA DE FÉRIAS PARA O ANO DE 2017. 02/12/2016
PORTARIA CGAB - Nº 293/2016 02/12/2016
PORTARIA/CGAB Nº 291/2016 REVOGA AS PORTARIAS/CGAB/ NºS 243/2014 E 308/2015. 02/12/2016
PORTARIA/SMSA/Nº 095/2016 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR 01/12/2016
PORTARIA CGAB Nº 290/2016 PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR 01/12/2016
DECRETO Nº 358/2016 NOMEIA AUXILIAR PUBLICO MUNICIPAL 01/12/2016
Identificação Descrição Data  
PORTARIA SMSA - Nº 096/2016 APROVA ESCALA DE FÉRIAS PARA O ANO DE 2017. 02/12/2016
PORTARIA CGAB - Nº 293/2016 02/12/2016
PORTARIA/CGAB Nº 291/2016 REVOGA AS PORTARIAS/CGAB/ NºS 243/2014 E 308/2015. 02/12/2016
PORTARIA/SMSA/Nº 095/2016 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR 01/12/2016
PORTARIA CGAB Nº 290/2016 PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR 01/12/2016
PORTARIA CGAB Nº 289/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 30/11/2016
PORTARIA/SMSA/Nº 093/2016 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE 30/11/2016
PORTARIA/SMSA/Nº 094/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SAÚDE 30/11/2016
Identificação Descrição Data  
DECRETO Nº 358/2016 NOMEIA AUXILIAR PUBLICO MUNICIPAL 01/12/2016
DECRETO Nº 359/2016 EXONERA COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO 01/12/2016
DECRETO Nº 356/2016 EXONERA SUPERINTENDENTE JURÍDICO 30/11/2016
DECRETO Nº 357/2016 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM 30/11/2016
DECRETO Nº 355/2016 REVOGA O DECRETO 173/2016 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA 28/11/2016
Identificação Descrição Data  
LEI Nº 2.654/2016 AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ACPGLES – ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E PRODUTORES DE GADO DE LEITE DO ESPÍRITO SANTO. 07/10/2016
LEI Nº 2.655/2016 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA. 07/10/2016
Identificação Descrição Data  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000125/2016 PROCESSO 012383/2016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS DE LED DESTINADOS AO MUSEU DA CULTURA DE IMIGRAÇÃO ITALIANA E À CASA LAMBERT. 24/11/2016
Identificação Descrição Data  
ANO DO REPASSE: 2016 REPASSE ESTADUAL 007/2016 05/12/2016
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 12769/2016 05/12/2016
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 12084/2016 05/12/2016
SEGUNDO ADIANTAMENTO DE CONTRATO TERMO DE ADIANTAMENTO DE CONTRATO 014/2016 05/12/2016
REPASSE FEDERAL REPASSE FEDERAL BLOCO DE GESTÃO BOLSA FAMÍLIA 02/12/2016
REPASSE FEDERAL Repasse federal ano de 2016 01/12/2016
Questionario IN 01, 02 e 03 2014 Procuradoria Juridica Questionario IN 01, 02 e 03 2014 Procuradoria Juridica 30/11/2016
TERMO DE NOTIFICAÇÃO JURISDICIONADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA 30/11/2016
RESOLUÇÃO MUNICIPAL - CPDM NO 015/2016 O Conselho do Plano Diretor Municipal, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 004/2012, Plano Diretor municipal, 30/11/2016
Repasse Federal e Repasse Estadual Recebimento referente Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade - FNAS - PSEMC e Convênio destinado à Pavimentação de Ruas de Alto Santa Maria e Comunidade de Várzea Alegre 29/11/2016
Repasse Federal Recebimento referente Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade - FNAS - PSEAC e Recebimento referente Bloco Proteção Social Básica - FNAS - PSB 28/11/2016
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 5º BIMESTRE DE 2016 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2016 23/11/2016
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 5º BIMESTRE DE 2016 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2016 23/11/2016
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 5º BIMESTRE DE 2016 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2016 23/11/2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º BIMESTRE DE 2016 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2016 23/11/2016
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º BIMESTRE DE 2016 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2016 23/11/2016
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 5º BIMESTRE DE 2016 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2016 23/11/2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 5º BIMESTRE DE 2016 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2016 23/11/2016
DEMONSTRATIVO RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 5º BIMESTRE DE 2016 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2016 23/11/2016
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 5º BIMESTRE DE 2016 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2016 23/11/2016
BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA OUTUBRO DE 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 14.491.945/0001-68 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA OUTUBRO DE 2016 22/11/2016
BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA OUTUBRO DE 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 14.491.945/0001-68 BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA OUTUBRO DE 2016 22/11/2016

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