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Últimos Documentos dos processos seletivos

Identificação Descrição Data  
EDITAL SMAS N°. 001/2018 Convoca candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado a assumir vaga de Assistente Social no Município de Santa Teresa. 20/04/2018
EDITAL SMAS N°. 002/2018 Convoca candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado a assumir vaga de Psicólogo(a) no Município de Santa Teresa. 20/04/2018
PORTARIA/SMSA/N°039/2018 CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMSA/Nº005/2017 PARA O CARGO MÉDICO ESF. 20/04/2018
PORTARIA/SMAR Nº 018/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMAR/008/2015 19/04/2018
PORTARIA/SMAR Nº 019/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMAR/002/2017 19/04/2018
EDITAL/COMCAST/ Nº 01/2018 Dispõe sobre resultado preliminar do processo de seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2018. 18/04/2018
DECRETO N° 126/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL 16/04/2018
ERRATA A PORTARIA/SMSA/ Nº 38/2018 QUE CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMSA Nº 004/2017. 13/04/2018
PORTARIA/SMSA/N°37/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMSA/Nº004/2017 PARA O CARGO ENFERMEIRO CAPS. 12/04/2018
PORTARIA/SMSA/N°38/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMSA/Nº004/2017 PARA O CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 12/04/2018
ERRATA A PORTARIA/SMSA/ Nº 031/2018 QUE CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMSA Nº 004/2017. 11/04/2018
Identificação Descrição Data  
PORTARIA/SMSA/N°039/2018 CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMSA/Nº005/2017 PARA O CARGO MÉDICO ESF. 20/04/2018
PORTARIA/SMAR Nº 018/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMAR/008/2015 19/04/2018
PORTARIA/SMAR Nº 019/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMAR/002/2017 19/04/2018
PORTARIA/SMSA/N°37/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMSA/Nº004/2017 PARA O CARGO ENFERMEIRO CAPS. 12/04/2018
PORTARIA/SMSA/N°38/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMSA/Nº004/2017 PARA O CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 12/04/2018
PORTARIA/SMSA/N°035/2018 CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMSA/Nº005/2017 PARA O CARGO MÉDICO ESF. 10/04/2018
PORTARIA/SMED Nº 007/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR EDITAL/SMED N.º 003/2018. 09/04/2018
PORTARIA/SMAR Nº 014/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMAR/002/2017. 06/04/2018
Identificação Descrição Data  
DECRETO N° 126/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL 16/04/2018
DECRETO Nº 087/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TERESA. 10/04/2018
DECRETO Nº 095/2018 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TERESA ES. 10/04/2018
DECRETO Nº 107/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 10/04/2018
DECRETO Nº 117/2018 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DE SANTA TERESA ES. 10/04/2018
DECRETO N° 449/2017 REGULAMENTA APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA STC Nº 05/2017, VERSÃO 01, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE USO E REGRAS DA UTILIZAÇÃO DO MUSEU DA CULTURA E IMIGRAÇÃO ITALIANA. 22/03/2018
DECRETO N° 590/2017 REGULAMENTA APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA STC Nº 01/2014, VERSÃO 03, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE TURISMO E CULTURA A SEREM OBSERVADOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 22/03/2018
DECRETO N° 591/2017 REGULAMENTA APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA STC Nº 03/2015, VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA A SEREM OBSERVADOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 22/03/2018
DECRETO Nº. 085/2018 Regulamenta a dispensa do licenciamento ambiental no âmbito de atuação da Secretaria de Meio Ambiente de Santa Teresa para atividades de impacto ambiental insignificante. 16/03/2018
DECRETO N° 075/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL. 08/03/2018
Identificação Descrição Data  
LEI Nº 2.696/2018 REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E REVOGA A LEI Nº 2.228 DE 12 DE AGOSTO DE 2011 08/03/2018
LEI 1.552/2004 DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS. 23/06/2017
LEI Nº 2.672/2017 Lei sobre: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA – REFIS 23/05/2017
LEI Nº 2.667/2017 AUTORIZA A ADITAR O CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 005/2016 FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN. 24/04/2017
LEI Nº 2.668/2017 Lei 2668/2017 Altera Lei 1800/2007, Estatuto diárias. 24/03/2017
Identificação Descrição Data  
Identificação Descrição Data  
EDITAL SMAS N°. 001/2018 Convoca candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado a assumir vaga de Assistente Social no Município de Santa Teresa. 20/04/2018
EDITAL SMAS N°. 002/2018 Convoca candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado a assumir vaga de Psicólogo(a) no Município de Santa Teresa. 20/04/2018
EDITAL/COMCAST/ Nº 01/2018 Dispõe sobre resultado preliminar do processo de seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2018. 18/04/2018
ERRATA A PORTARIA/SMSA/ Nº 38/2018 QUE CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMSA Nº 004/2017. 13/04/2018
ERRATA A PORTARIA/SMSA/ Nº 031/2018 QUE CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMSA Nº 004/2017. 11/04/2018
ERRATA A PORTARIA/SMSA/ Nº 031/2018 QUE CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMSA Nº 004/2017. 11/04/2018
ATA DA 88ª – 05/04/2018 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, reuniram-se na sala dos Conselhos, situada à Rua Darly Nerty Vervloet nº 446 - Centro - Santa Teresa/ES, os membros eleitos do Conselho para votação e escolha do Presidente e Vice-presidente. 10/04/2018
RESOLUÇÃO Nº 02/2018 O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Santa Teresa, de acordo com a Lei Municipal Nº 1.752/07 de 21 de março de 2007 e alterado pela Lei Municipal Nº 1.944/09 de 05 de junho de 2009. 10/04/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES E O CIRCOLO TRENTINO DI SANTA TERESA. 26/03/2018
Edital de Chamamento Público/COMCAST/ Nº 001/2018 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA – ES. 14/03/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA 28/02/2018

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