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Identificação Descrição Data  
PORTARIA/SMSA/Nº 039/2016 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE 29/04/2016
PORTARIA/SMSA/Nº 040/2016 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 29/04/2016
PORTARIA CGAB Nº 106/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 29/04/2016
PORTARIA CGAB Nº 107/2016 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 29/04/2016
DECRETO Nº 155/2016 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO 29/04/2016
MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES RESUMO DO APOSTILAMENTO Nº 003/2016, Nº 004/2016, Nº 005/2016, Nº 006/2016, Nº 007/2016, Nº 008/2016, Nº 009/2016, Nº 010/2016, Nº 011/2016, Nº 012/2016, N° 013/2016, Nº 014/2016, Nº 015/2016, Nº 016/2016, Nº 017/2016, Nº 018/2016, Nº 019/2016 E Nº 020/2016. RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2014. RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2016 E Nº 027/2016. 29/04/2016
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA - ES RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2016 E Nº 212/2016. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2014, Nº 315/2014, Nº 283/2014, Nº 275/2014, Nº 274/2014, Nº 277/2014, Nº 273/2014, Nº 302/2014, Nº 303/2014, Nº 272/2014 E Nº 301/2014. RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2016. RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2016. 29/04/2016
PORTARIA/CGAB Nº 104/2016 DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. 29/04/2016
PORTARIA/CGAB Nº 105/2016 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. 29/04/2016
PORTARIA/SMAR Nº 012/2016 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EDITAL/SMAR/002/2013. 29/04/2016
DECRETO Nº 158/2016 ALTERA DECRETO Nº 149/2016 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTATERESA/ES, ATINGIDAS POR ESTIAGEM PROLONGADA (CÓDIGO COBRADE 1.4.1.1.0) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2012 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. 29/04/2016
Identificação Descrição Data  
PORTARIA/SMSA/Nº 039/2016 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE 29/04/2016
PORTARIA/SMSA/Nº 040/2016 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 29/04/2016
PORTARIA CGAB Nº 106/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 29/04/2016
PORTARIA CGAB Nº 107/2016 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 29/04/2016
PORTARIA/CGAB Nº 104/2016 DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. 29/04/2016
PORTARIA/CGAB Nº 105/2016 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. 29/04/2016
PORTARIA/SMAR Nº 012/2016 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EDITAL/SMAR/002/2013. 29/04/2016
Identificação Descrição Data  
DECRETO Nº 155/2016 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO 29/04/2016
DECRETO Nº 158/2016 ALTERA DECRETO Nº 149/2016 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTATERESA/ES, ATINGIDAS POR ESTIAGEM PROLONGADA (CÓDIGO COBRADE 1.4.1.1.0) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2012 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. 29/04/2016
DECRETO N° 157/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. 29/04/2016
DECRETO Nº 154/2016 NOMEIA O GTA – GRUPO TÉCNICO DE APOIO PREVISTO NO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2012. 29/04/2016
DECRETO Nº 153/2016 HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMAS/004/2016, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PSICÓLOGO. 29/04/2016
DECRETO N° 152/2016 CONSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL OBRIGATÓRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE. 26/04/2016
DECRETO Nº 150/2016 NOMEIA COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 25/04/2016
DECRETO Nº 151/2016 DESMEMBRA ÁREA DE TERRA, PRETENDIDA PELO SENHOR HUGO OBERDAM RONCONI GIUBERTI. 25/04/2016
Identificação Descrição Data  
LEI Nº 2.642/2016 AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO COM O CIRCOLO TRENTINO DI SANTA TERESA 13/04/2016
LEI Nº 2.643/2016 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM O SESEBE ESFA – ESCOLA SUPERIOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS 13/04/2016
LEI Nº 2.638/2016 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2016
LEI Nº 2.639/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AGROTURES. 31/03/2016
LEI Nº 2.640/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU. 31/03/2016
LEI Nº 2.641/2016 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA – ES. 31/03/2016
LEI Nº 2.637/2016 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.633/2016 QUE AUTORIZOU FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA. 29/03/2016
LEI Nº 2.635/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.623/2015 QUE AUTORIZOU A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN. 23/03/2016
LEI N° 2.636/2016 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE EMINENTE PERIGO À SAUDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO VETOR AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E DA CHIKUNGUNYA. 23/03/2016
Identificação Descrição Data  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000040/2016 PROCESSO 000340/2016 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS/FEAS; CREAS E AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADASTRO ÚNICO 29/04/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000058/2016 PROCESSO 001995/2016 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MÉDICO HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, DE INFORMÁTICA, MÓVEIS E LIMPEZA COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 29/04/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000063/2016 PROCESSO 002381/2016 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AO VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, PLACA: MSQ 5699 29/04/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000029/2016 PROCESSO 014044/2015 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 28/04/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000057/2016 PROCESSO 003720/2016 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA/ES, A FIM DE CUMPRIR A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA O ANO DE 2016. ESTA COMPRA SERÁ PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2016
Termo de Dispensa de Licitação Dispensa de licitação para confecção de placas de inauguração 28/04/2016
Termo de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de licitação para aquisição de peças para retroescavadeira e escavadeira hidráulica, da marca Caterpillar 28/04/2016
Termo de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de licitação para aquisição de peças da máquina retroescavadeira, da marca Caterpillar 28/04/2016
Termo de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de licitação para aquisição de peças da retroescavadeira, da marca Caterpillar 28/04/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000053/2016 PROCESSO 000922/2016 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE BELEZA DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 26/04/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000051/2016 PROCESSO 001819/2016 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA O ANO DE 2016 26/04/2016
Identificação Descrição Data  
MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES RESUMO DO APOSTILAMENTO Nº 003/2016, Nº 004/2016, Nº 005/2016, Nº 006/2016, Nº 007/2016, Nº 008/2016, Nº 009/2016, Nº 010/2016, Nº 011/2016, Nº 012/2016, N° 013/2016, Nº 014/2016, Nº 015/2016, Nº 016/2016, Nº 017/2016, Nº 018/2016, Nº 019/2016 E Nº 020/2016. RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2014. RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2016 E Nº 027/2016. 29/04/2016
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA - ES RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2016 E Nº 212/2016. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2014, Nº 315/2014, Nº 283/2014, Nº 275/2014, Nº 274/2014, Nº 277/2014, Nº 273/2014, Nº 302/2014, Nº 303/2014, Nº 272/2014 E Nº 301/2014. RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2016. RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2016. 29/04/2016
ERRATA Na Publicação do Resumo do Contrato de Administrativo nº 149/2016 29/04/2016
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2016 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa–ES. CONTRATADO: Empresa Assistência Tecnológica e Administração Ltda – ME 29/04/2016
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2016 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa–ES. CONTRATADA: Empresa Construtora Ana Clara Eireli. 28/04/2016
EDITAL/SMED/Nº. 007/2016 RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 006/2016 – CARGO: NUTRICIONISTA 27/04/2016
RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa–ES. CONTRATADA: Empresa Construtora Silva & Maier Ltda - ME 26/04/2016
RESUMO DO APOSTILAMENTO E RESUMO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO E OUTRAS AVENÇAS RESUMO DO APOSTILAMENTO Nº 002/2016 E RESUMO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO E OUTRAS AVENÇAS Nº 001/2016 26/04/2016

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