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Identificação Descrição Data  
EDITAL/CGAB/N.º 002/2017 RESULTADO FINAL A Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Teresa faz saber o resultado final, após recursos, do Processo Seletivo Simplificado EDITAL/CGAB/N.º 009/2016, para os cargos de PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NÃO HABILITADOS. 20/01/2017
DECRETO Nº 076/2017 HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/CGAB/N.º 008/2016, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PROFISSIONAIS HABILITADOS DO MAGISTÉRIO. 20/01/2017
EDITAL/CGAB/N.º 001/2017 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL/CGAB/N.º 008/2016 19/01/2017
DECRETO Nº 074/2017 NOMEIA ANALISTA PÚBLICO INTERNO 19/01/2017
DECRETO Nº 070/2017 NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 18/01/2017
ERRATA AO DECRETO N° 064/2017 O Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o equívoco na digitalização da data constante no art. 2° do Decreto nº 064/2017; 18/01/2017
PORTARIA SMSA Nº 003/2017 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES 18/01/2017
PORTARIA SMSA Nº 004/2017 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDOR 18/01/2017
PORTARIA/CGAB Nº 023/2017 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. 18/01/2017
ERRATA AO EDITAL/CGAB/009/2016 ERRATA AO EDITAL/CGAB/009/2016 CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO NÃO HABILITADOS 18/01/2017
CANCELA O PROCESSO SELETIVO CANCELA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SMSA Nº 014/2016 CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 18/01/2017
Identificação Descrição Data  
PORTARIA SMSA Nº 003/2017 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES 18/01/2017
PORTARIA SMSA Nº 004/2017 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDOR 18/01/2017
PORTARIA/CGAB Nº 023/2017 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. 18/01/2017
PORTARIA/SMSA/Nº 002/2017 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO DE RATEIO – CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA/E 18/01/2017
Identificação Descrição Data  
DECRETO Nº 076/2017 HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/CGAB/N.º 008/2016, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PROFISSIONAIS HABILITADOS DO MAGISTÉRIO. 20/01/2017
DECRETO Nº 074/2017 NOMEIA ANALISTA PÚBLICO INTERNO 19/01/2017
DECRETO Nº 070/2017 NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 18/01/2017
ERRATA AO DECRETO N° 064/2017 O Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o equívoco na digitalização da data constante no art. 2° do Decreto nº 064/2017; 18/01/2017
DECRETO Nº 056/2017 EXONERA COORDENADOR DE APOIO AGROPECUÁRIO 17/01/2017
DECRETO Nº 057/2017 NOMEIA AUXILIAR PÚBLICO MUNICIPAL 17/01/2017
DECRETO Nº 058/2017 TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 026/2017 QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 17/01/2017
DECRETO Nº 059/2017 TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 036/2017 QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 17/01/2017
DECRETO Nº 061/2017 NOMEIA ASSESSOR DE CONTABILIDADE 17/01/2017
DECRETO Nº 062/2017 EXONERA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO 17/01/2017
DECRETO Nº 063/2017 NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO 17/01/2017
DECRETO Nº 064/2017 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO 17/01/2017
DECRETO Nº 065/2017 CEDE SERVIDOR PÚBLICO PARA TER EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO 17/01/2017
DECRETO Nº 066/2017 CEDE SERVIDOR PÚBLICO PARA TER EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO 17/01/2017
DECRETO Nº 067/2017 CEDE SERVIDOR PÚBLICO PARA TER EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO 17/01/2017
DECRETO Nº 068/2017 CEDE SERVIDOR PÚBLICO PARA TER EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO 17/01/2017
DECRETO Nº 069/2017 RECONDUZ SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 17/01/2017
DECRETO Nº 060/2017 NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO 17/01/2017
DECRETO Nº 050/2017 NOMEIA ASSISTENTE JUDICIÁRIO MUNICIPAL DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12/01/2017
DECRETO Nº 051/2017 NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO 12/01/2017
DECRETO Nº 052/2017 NOMEIA COORDENADOR DE TURISMO 12/01/2017
DECRETO Nº 053/2017 NOMEIA ASSESSOR DE TURISMO 12/01/2017
Identificação Descrição Data  
LEI Nº 2.664/2016 REVOGA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.441/2013 (INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA) 02/01/2017
LEI Nº 2.660/2016 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA 29/12/2016
LEI Nº 2.661/2016 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA 29/12/2016
LEI Nº 2.662/2016 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA 29/12/2016
LEI Nº 2.663/2016 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA 29/12/2016
LEI Nº 2.658/2016 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA TERESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/12/2016
LEI Nº 2.659/2016 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA TERESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/12/2016
ANEXO ÚNICO – LEI Nº 2.659/2016 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA SANTA TERESA - ES A PRIMEIRA CIDADE DE COLONIZAÇÃO ITALIANA DO BRASIL 26/12/2016
ANEXO ÚNICO – LEI Nº 2.658/2016 PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SANTA TERESA - ES 26/12/2016
LEI Nº 2.657/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 16/12/2016
LEI Nº 2.656/2016 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.613/2015 (LOA) 16/12/2016
Identificação Descrição Data  
Identificação Descrição Data  
EDITAL/CGAB/N.º 002/2017 RESULTADO FINAL A Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Teresa faz saber o resultado final, após recursos, do Processo Seletivo Simplificado EDITAL/CGAB/N.º 009/2016, para os cargos de PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NÃO HABILITADOS. 20/01/2017
EDITAL/CGAB/N.º 001/2017 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL/CGAB/N.º 008/2016 19/01/2017
ERRATA AO EDITAL/CGAB/009/2016 ERRATA AO EDITAL/CGAB/009/2016 CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO NÃO HABILITADOS 18/01/2017
CANCELA O PROCESSO SELETIVO CANCELA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SMSA Nº 014/2016 CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 18/01/2017
REPASSE FEDERAL Recebimento referente Programa Salário Educação. 17/01/2017
ERRATA AO EDITAL CGAB/Nº 009/2016 ERRATA AO EDITAL CGAB/Nº 009/2016 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS NÃO HABILITADOS DO MAGISTÉRIO PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2017 16/01/2017
ERRATA AO EDITAL/CGAB/009/2016 ERRATA AO EDITAL/CGAB/009/2016 CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO NÃO HABILITADOS 16/01/2017
REPASSE FEDERAL Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 13/01/2017

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