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Notícias


Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa

Data de publicação: 17 de agosto de 2021


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei nº 8.069/90 Estatuto a Criança e do
Adolescente e em cumprimento ao § 2º, do Artigo 3º da Lei 1.055, de 20 de agosto de 1992, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Santa Teresa, CONVOCA Forum Apropriado para escolha de instituições que terão assento no COMCAST no próximo triênio, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital:





Obras Públicas

É o cidadão fiscalizando as obras de seu município no Geo Obras.

Licenciamento Ambiental - Solicitações

Baixe o documento e encaminhe a licença ambiental de acordo com sua atividade.


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