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Gabinete Itinerante da Cultura apresenta Programa de Coinvestimento em Santa Teresa

Data de publicação: 30 de setembro de 2021


A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) está percorrendo diversos municípios capixabas, em formato presencial, com o objetivo de fortalecer o elo e a troca de experiência entre conselheiros e fazedores de cultura. Na próxima segunda-feira (4), a 3ª Edição do Gabinete Itinerante da Cultura virá a Santa Teresa, apresentar o Programa de Coinvestimento Municipal da Cultura – Fundo a Fundo, entre outras pautas. Será no Senac Santa Teresa, a partir das 16 horas. 

O programa transferirá recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) para os Fundos Municipais de Cultura, ampliando assim as ações de fomento à cultura no Estado, na medida em que os municípios estabeleçam as próprias políticas de fomento ao receberem o investimento. Na primeira fase, para se cadastrar, os municípios precisam instituir, por meio de lei, o Fundo e o Conselho Municipal de Cultura.

Para que o município receba esse recurso, é preciso instituir, por meio de uma lei, a criação da instância de participação social, do Conselho Municipal de Cultura. 

Outro ponto de pauta será o Projeto de Lei (PL-411/2021) – Sistema Estadual de Espaços Culturais do Espírito Santo, que pretende integrar os teatros, museus, galerias e outros locais de disseminação da cultura no Estado. O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ufes), desde o mês de agosto. 

O que o município precisa para participar do Programa Fundo a Fundo:


Instituir, por meio de lei, um Fundo Municipal de Cultura e um Conselho Municipal de Cultura;


Elaborar, anualmente, um plano de ação que descreva os programas, projetos e ações culturais que serão realizados, por meio de recursos transferidos, em consonância com o Plano Estadual de Cultura;


Coinvestir os recursos municipais, que serão complementados em até 04 (quatro) vezes com os recursos do Funcultura, para a destinação no próprio território.


O cadastramento do Programa de Coinvestimentos da Cultura - Fundo a Fundo ficará aberto até o dia 30 de novembro, pela plataforma Mapa Cultural. A equipe da Secult está à disposição para tirar dúvidas pelo telefone (27) 99745-5536 ou pelo e-mail [email protected]

 

Fonte: Secult



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