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Santa Teresa está habilitada para receber o Programa de Coinvestimento da Cultura
Data de publicação: 4 de março de 2022
Santa Teresa foi um dos 46 municípios do Espírito Santo habilitados no Programa de Coinvestimento da Cultura (Fundo a Fundo), anunciado pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (3).
O coinvestimento total do Governo do Estado é de R$ 5 milhões. Somados aos recursos dos municípios, o valor total investido por meio deste programa no campo da Cultura em 2022 é da ordem de pouco mais de R$ 8,3 milhões. Com esta ação, centenas de projetos culturais serão apoiados em todas as microrregiões do Espírito Santo.
Durante o evento, foi assinado o termo de intenção entre o Estado e Municípios, no qual os gestores municipais se comprometem com o andamento da segunda fase do processo de coinvestimento, que consiste na elaboração e aprovação do Plano de Ação, na adequação das leis que foram apontadas nos Pareceres Técnicos enviados aos municípios e na celebração da parceria, dentro dos prazos previstos.
Estiveram presentes o governador Renato Casagrande, a vice-governadora Jacqueline Moraes, o secretário de Estado da Cultura Fabricio Noronha, o prefeito de Santa Teresa Kleer Medici, o secretário Municipal de Turismo e Cultura, Rodrigo Brito e autoridades dos outros municípios.
Histórico
As inscrições do Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo foram finalizadas em dezembro de 2021, superando todas as expectativas. Após o período de inscrições, os municípios que se cadastraram passaram por uma análise detalhada da documentação. No final de janeiro de 2022, foi encerrado o período de diligência da fase de habilitação do programa. Em fevereiro, foi publicada uma portaria com o valor total destinado aos municípios, as diretrizes para a criação do plano de ação e as prioridades para o repasse e a utilização da verba.
Próximos passos
Depois da portaria publicada, os municípios vão elaborar um plano de ação (conforme modelo disponibilizado pela Secult), que deve descrever os programas, projetos e ações a serem realizados por meio dos recursos transferidos do Fundo Estadual da Cultura (Funcultura) ao Fundo Municipal de Cultura. Após elaborado, o plano deverá ser amplamente discutido no âmbito do Conselho Municipal de Cultura e, depois de aprovado pelos mesmos, o município vai encaminhar o documento para a Secult analisar.
O modelo do plano de ação encontra-se disponível no site da Secretaria da Cultura, no seguinte link: https://secult.es.gov.br/programa-de-coinvestimentos-da-cultura-fundo-a-fundo-2021
As inscrições do Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo foram finalizadas em dezembro de 2021, superando todas as expectativas. Após o período de inscrições, os municípios que se cadastraram passaram por uma análise detalhada da documentação. No final de janeiro de 2022, foi encerrado o período de diligência da fase de habilitação do programa. Em fevereiro, foi publicada uma portaria com o valor total destinado aos municípios, as diretrizes para a criação do plano de ação e as prioridades para o repasse e a utilização da verba.
Próximos passos
Depois da portaria publicada, os municípios vão elaborar um plano de ação (conforme modelo disponibilizado pela Secult), que deve descrever os programas, projetos e ações a serem realizados por meio dos recursos transferidos do Fundo Estadual da Cultura (Funcultura) ao Fundo Municipal de Cultura. Após elaborado, o plano deverá ser amplamente discutido no âmbito do Conselho Municipal de Cultura e, depois de aprovado pelos mesmos, o município vai encaminhar o documento para a Secult analisar.
O modelo do plano de ação encontra-se disponível no site da Secretaria da Cultura, no seguinte link: https://secult.es.gov.br/programa-de-coinvestimentos-da-cultura-fundo-a-fundo-2021
Termo Compromisso Ambiental
Documentos com orientações e normas para o cumprimento de regras ambientais em atividades econômicas.
Guias IPTU
Geração de guias para pagamento do IPTU.
