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Notícias


Conselho de Assistência Social realiza reunião com Associação Pestalozzi

Data de publicação: 18 de julho de 2022


Na última quinta-feira, 14, o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Teresa realizou uma reunião descentralizada e uma vista às instalações da Associação Pestalozzi de Santa Teresa, no sentido de implementar uma maior interlocução entre os membros do CMAS e a Diretoria da Pestalozzi, bem como conhecer os trabalhos socioassistenciais oferecidos aos usuários e executados por seu quadro de profissionais.

A instituição mantém vínculo com a Secretaria Municipal de Assistência Social como entidade beneficente e de assistência social, através de Termo de Cooperação Técnica e Financeira formalizada entre o Município de Santa Teresa e aquela a
Organização da Sociedade Civil.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é instância municipal deliberativa do sistema descentralizado e participativo, de caráter normativo e permanente e encarregado de fiscalizar, acompanhar, monitorar e avaliar a política pública de assistência social, zelando pela ampliação e qualidade da rede de serviços socioassistenciais do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS) em Santa Teresa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, de acordo com a Lei Federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS). 

 



Taxa de Vigilância Sanitária

Emissão de guia para pagamento da 2ª via de carnê da Taxa de Vigilância Sanitária.

Diário Oficial

Documentos publicados no Diário Oficial do município de Santa Teresa.


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