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Prefeitura Municipal de Santa Teresa/ES – Publicação Oficial

Prorrogado prazo para requerer a limpeza dos carreadores de café

Publicado em 22/02/2022  |  Autor:
Prorrogado prazo para requerer a limpeza dos carreadores de café

Foi prorrogado o prazo para o  produtor rural interessado em ser beneficiado com a limpeza dos carreadores para o período de colheita de café junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por meio do requerimento específico e protocolar seu pedido na Prefeitura Municipal de Santa Teresa.

O prazo agora é até 18 de Março de 2022. 

O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes comprovantes:
•    COMPROVANTE DE DOMICÍLIO;
•    COMPROVANTE DA PROPRIEDADE LOCALIZADA NOS LIMITES DO MUNICÍPIO;
•    CÓPIA DE BLOCO DO PRODUTOR;
•    CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL;
•    COMPROVANTE QUE O(s) VEÍCULO(s) DA SUA PROPRIEDADE ESTÃO EMPLACADOS NO MUNICÍPIO.

O cronograma e demais ações pertinentes serão executados conforme dispõe a Lei Municipal 2.829/2022.

O requerimento pode ser solicitado no Setor de Protocolo, na Secretaria Municipal  de Obras e Infraestrutura e no link abaixo:
 
Link arquivo Requerimento 
https://drive.google.com/file/d/1XG9Kpi97geFCg5QPMS1AgaO1YqY-e61f/view?usp=sharing

Acesse o Link da Lei Municipal 2.829/2022 para melhor entendimento.
https://drive.google.com/file/d/1Lk_a4OWBwER04JGbVZQj-tV7orndKkVe/view?usp=sharing

Mais informações  
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Telefone: (27) 3259-3888
Email: obras@santateresa.es.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 
Telefone: (27) 3259-3685
Email: agricultura@santateresa.es.gov.br