Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Contraste
×

menu

Lei Aldir Blanc

Uma boa notícia para os fazedores de cultura: os prazos de execução dos recursos da Lei Aldir Blanc foram prorrogados até o fim do ano, a partir do decreto número 10.683, publicado no Diário Oficial da União. Essa medida vai impactar nos prazos de execução e prestação de contas dos projetos contemplados. Nos próximos dias, a Secretaria da Cultura (Secult) comunicará aos proponentes contemplados as novas datas.

Além disso, após a sanção do Projeto de Lei 795, aprovada na Câmara dos Deputados, os saldos remanescentes não empenhados da Lei Aldir Blanc em 2020 poderão ser utilizados pelos estados e municípios em 2021. A previsão é de que a sanção ocorra nos próximos 15 dias.



E-OUV / OUVIDORIA

Este canal é o espaço de diálogo entre o cidadão e a Administração Pública. Aqui o cidadão poderá auxiliar a Administração Pública na constante melhoria dos serviços públicos encaminhando denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações, etc.

ISS Bancário

Consulte informações do ISS Bancário de forma online. É rápido e fácil!


topo