Santa Teresa/ES - Lei Aldir Blanc

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Lei Aldir Blanc

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LINK INSCRIÇÃO ALDIR BLANC.pdf

AUTODECLARAÇÃO INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.pdf

DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA.pdf

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO.pdf

ANEXO V – RECURSO.pdf

ANEXO VI - TERMO DE COMPROMISSO N XXX 2020.pdf

ANEXO VII – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO.pdf

DECRETO-n-384-2020-regulamenta-a-lei-n-14017-2020-lei-aldir-blanc-1605114487.pdf

DOM 1649 - EDITAL 01 2020 INICSO III publicado.pdf

DOM 1666 - EDITAL EMERGENCIA 01 2020 INCISO II publicado.pdf

DOM 1896 - Edital Ativos Culturais n° 01.pdf

DOM 1909 - Edital Ativos Culturais N° 02.pdf

Link Site Prestação de Contas.pdf

DOM 1649 - EDITAL 01 2020 INICSO III publicado.pdf

DOM 1670 - RESULTADO INCISO II E III.pdf

DOM 1667 - RESULTADO INCISO II E III.pdf

DOM 1666 - EDITAL EMERGENCIA 01 2020 INCISO II publicado.pdf

DOM 1663 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 02 2020 ESPAÇO CULTURAL.pdf

DOM 1655 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01 2020 ESPAÇOS CULTURAIS.pdf

DOM 1841 - Resultado INCISO II.pdf

Publicações Facebook 2020.pdf

Publicações Site Prefeitura.pdf

Post 1 Webconferência.pdf

Postagem Facebook.pdf

DOM 1906 - Resultado Final EDITAL 01 2021 -.pdf

DOM 1917 - Resultado final - Edital 02 2021.pdf

DOM 1841 - Resultado INCISO II.pdf

DOM 1667 - RESULTADO INCISO II E III.pdf

DOM 1670 - RESULTADO INCISO II E III.pdf

Legislação Municipal

Toda a legislação municipal de Santa Teresa você encontra aqui.

E-SIC / Acesso a Informação

Neste canal qualquer pessoa física ou jurídica poderá encaminhar pedidos de acesso à qualquer informação pública produzida ou sob a guarda da Prefeitura Municipal de Santa Teresa.

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