Santa Teresa

Servidor: Código de Ética

Competências Administrativas

Demarcação dos pontos de passageiros urbano e rural

Responsável por demarcar e determinar os pontos de coleta e entrega de passageiros para o serviço de transporte coletivo e escolar do município.

Atendimento ao Cidadão referente Transporte Escolar

Serviço de atendimento aos cidadãos para acolhimento de demandas e reclamações referentes ao transporte escolar

Fiscalização das linhas

Setor responsável por percorrer as linhas do município fiscalizando a distancia e condições onde os ônibus trafegarão, bem como controle dos carros e motoristas.

Assistência Farmacêutica

Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da Saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e uso racional.

Cadastro Técnico Ambiental Municipal

O CTMA é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que se dedicam à consultoria técnica sobre atividades passíveis de controle ambiental, bem como problemas ecológicos e ambientais e à indústria efetiva ou potencialmente poluidoras.

Tarifa Social de Energia Elétrica

Desconto na conta de energia elétrica para familiais inscritas no Cadastro Único ou que tenha pessoas que recebem o Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Tarifa Social de Água

Sua conta de água e/ou esgoto com desconto.

Serviço Militar

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS que é ofertado de forma complementar ao trabalho social com as famílias atendidas pelo PAIF.

Serviço de Acolhimento Institucional – Casa de Passagem Manoel Vlentim

É um Serviço que oferece acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva .

Kit Natalidade

Serviço ofertado para mulheres gestantes de baixa renda com até ¼ salarial da per capita familiar (por pessoa), cadastrada no cadastro único (solicitado aqui no CRAS) que residem no município de Santa Teresa.

Isenção de taxa para Casamento Civil

Isenção de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos

Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público de órgãos do Poder Executivo Federal, assim como em processos seletivos simplificados.

Isenção da Taxa de IPTU

São isentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana os imóveis:

Identidade Jovem

A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.

Emissão de Documentos Sociais/Junta Militar