Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Contraste
×

menu

Serviços
Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental

O Licenciamento Ambiental é um instrumento de controle e qualidade ambiental, criado pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938), sancionada em 31/08/1981.

detalhes

Cadastro Técnico Ambiental Municipal

O CTMA é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que se dedicam à consultoria técnica sobre atividades passíveis de controle ambiental, bem como problemas ecológicos e ambientais e à indústria efetiva ou potencialmente poluidoras.

detalhes
Guias IPTU

Geração de guias para pagamento do IPTU.

Termo Compromisso Ambiental

Documentos com orientações e normas para o cumprimento de regras ambientais em atividades econômicas.


topo