Prefeitura de Santa Teresa convida a população para participar das Audiências Públicas da LDO e LOA
A Prefeitura Municipal de Santa Teresa convida toda a população para participar das Audiências Públicas de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.
A audiência tem por objetivo, atender a Lei de responsabilidade Fiscal, dando transparência aos atos da administração pública, incentivando à participação popular na realização de audiências públicas, discutindo assim, as leis que envolvem o planejamento dos próximos anos do município.
As Audiências Públicas ocorrerão:
-
Local
Data
Horário
Endereço
São João de Petrópolis Abrangência de Santo Antônio do Canaã, 25 de Julho, 15 de Agosto e entorno.
11/abr
18 horas
Centro Comunitário
Várzea Alegre
Abrangência de
São Paulino, Itanhanga, Bangu, Corrego Frio, Pedra Alegre, São Sebastião, Santo Hilário, Comunidade da Penha, Alto Varzea Alegre e Caldeirão e todo o entorno do distrito.12/abr
18 horas
ESCOLA Pivetta
Centro
abrangência de
todos os bairros do Centro de Santa Teresa.
13/abr
18 horas
ESCOLA Ethevaldo
2) Virtuais através de preenchimento de formulários de contribuição que estarão disponíveis no período de 10 a 13 de abril
As contribuições à proposta da LDO deverão ser encaminhadas até a data de 13/04/2023, para o e-mail: planejamento@santateresa.es.gov.br
CONVITE EM ANEXO: