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Formulário de Caracterização do Empreendimento

27/02/2026 | Meio Ambiente | Última modificação em 27/02/2026

1.01 Extração de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais

1.02 Extração de argila para produção de cerâmica e outros produtos industriais artesanais

1.03 Extração feldspato e caulim produção cerâmica e outros produtos industriais artesanais

1.04 Extração agregados da Construção Civil

1.05 Captação de agua mineral potável de mesa fonte surgencia para comercialização associado

1.06 Extração de areia em leito de rio

1.Formulario de anuência previa municipal

2.01 Unidades de resfriamento refrigeração ou congelamento de vegetais exceto produção artesanal

2.03 Suinocultura exclusivo para produção de leitões maternidade

2.04 Suinocultura exclusivo para terminação sem lançamento de efluentes líquidos

2.05 Incubatorio de ovos produção de pintos de 1 dia

2.06 Avicultura

2.07 Unidade de resfriamento lavagem de aves vivas para transporte

2.08 Criação de animais de pequeno porte confinados em ambiente não aquático exceto

2.09 Criação de animais de médio ou grande porte confinados em ambiente não aquático exceto

2.10 Secagem mecânica de grãos associada ou não a pilagem

2.11 Pilagem de grãos exclusivo para piladoras fixas não associada a secagem mecânica

2.12 Despolpamento descascamento de café em via úmida

2.13 Central de seleção tratamento e embalagem de produtos vegetais packing house

2.14 Classificação de ovos

3.03 Corte e Acabamento Aparelhamento de Rochas Ornamentais e ou polimento

3.08 Ensacamento de argila areia e afins

3.11 Limpeza de blocos de rochas ornamentais

3.12 Beneficiamento manual de rochas para produção de paralelepípedos e out

5.07 Reparação retifica lanternagem e ou manutenção de maquinas SEM pintura por aspersão

5.08 Reparação retifica lanternagem e ou manutenção de maquinas COM pintura por aspersão

5.09 Fabricação de placas e tarjetas refletivas para veículos automotivos

5.10 Serralheria somente corte

8.01 Serrarias e ou fabricação de artefatos e estruturas de madeira SEM PINTURA

8.02 Serrarias e ou fabricação de artefatos e estruturas de madeira COM PINTURA

8.03 Fabricação de artigos de colchoaria e estofados

8.04 Tratamento térmico de embalagens de madeira SEM uso de produtos químicos ou orgânicos

8.05 Serraria somente desdobra de madeira

8.06 Fabricação de caixas de madeira para uso agropecuário e paletes

9.01 Fabricação e ou corte de embalagens e ou artefatos de papel ou papelão

10.01 Recondicionamento de pneus com vulcanização a frio ou a quente

10.02 Recondicionamento de pneus com vulcanização a frio ou a quente autoclave

10.03 Fabricação de artefatos de borracha e espuma de borracha

10.04 Beneficiamento de borracha natural sem produção de artefatos deste material

11.03 Produção de óleos gorduras e ceras vegetais e animais em bruto

11.06 Fracionamento e embalagem de produtos químicos de limpeza sabão

12.01 Fabricação de artigos material plástico para usos industriais comerciais e ou domésticos

13.01 Beneficiamento fiação e tecelagem de fibras têxteis sem tingimento

13.04 Fabricação de estopa materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis SEM

13.06 Fabricação de artigos de passamanaria fitas filos rendas e bordados

14.01 Customização com lixamento e descoloração sem geração de efluente

14.02 Confecções de roupas e artefatos em tecido de cama mesa e banho

14.05 Lavanderia comercial de artigos de vestuário exceto artigos hospitalares

14.06 Lavanderia comercial de artigos de vestuário com lavagem de artigos de serviços de saúde

15.01 Produção artesanal de alimentos e bebidas em pequena escala características tradicionais

15.02 Resfriamento e distribuição de leite

15.03 Fabricação de ração balanceada para animais sem cozimento e ou digestão apenas mistura

15.04 Fabricação de fécula amido e seus derivados

15.05 Padronização e envase de aguardente sem produção

15.06 Torrefação e ou moagem de café e outros grãos

15.07 Fabricação de balas caramelos pastilhas drops bombons chocolates gomas de mascar e afins

15.09 Fabricação de doces refeições conservadas conservas de frutas legumes outros vegetais

15.12 Fabricação de vinagre

15.13 Indust. leite inclui beneficiamento pasteurização produção de leite em pó COM queijaria

15.14 Indust. leite inclui beneficiamento pasteurização e produção de leite em pó SEM queijaria

15.15 Fabricação de massas alimentícias e biscoitos exceto produção artesanal

15.17 Fabricação de fermentos e leveduras

15.18 Industrialização Beneficiamento de pescado

15.19 Acougues e ou peixarias quando nao localizados em area urbana consolidada

15.20 Abatedouro de frango e outros animais de pequeno porte exceto animais silvestres

15.24 Frigorifico sem abate

15.27 Supermercados e hipermercados com atividades de corte e limpeza de carnes pescados

16.02 Preparação e envase de agua de coco

17.01 Fabricação de pecas ornatos estruturas e pré moldados de cimento gesso e lama

17.03 Corte e acabamento de vidros sem fabricacao e ou elaboracao.pdf

17.04 Fabricação e elaboração de produtos diversos de minerais não metálicos abrasivos

17.06 Gráficas e Editoras

17.07 Fabricação de instrumentos musicais exceto de madeira e fitas magnéticas

18.03 Parcelam. solo para fins urbanos EXCLUSIVAMENTE sob forma DESMEMBRAMENTO ñ inclui loteamento

18.04 Unid. habit. populares loteamentos consolidados licenciados tratamento esgoto sanitário

18.06 Terrapl. corte ou aterro EXCETO a terraplanagem executada interior propriedade rural

18.07 Terraplanagem EXCLUSIVO para terraplanagem executada no interior da propriedade rural

18.10 Empreendimentos desportivos turísticos recreativos ou de lazer públicos ou privados

18.14 Cemitérios horizontais cemitérios parques

19.01 Envasamento e industrialização de gás

19.05 Estação de telecomunicação telefonia rádio tv etc

20.01 Triagem e armazen. temporário resíduos sólidos excetuando resíduos construção civil

20.03 Armazenamento reciclagem e ou comercio de óleo de origem vegetal usado sem beneficiamento

20.04 Reciclagem e ou recuperação de resíduos sólidos triados não perigosos

20.05 Compostagem exceto resíduos organicos de atividades agrosilvopastoris

20.06 Disp. rejeitos estéreis proven. extração rochas exceto lama benefic. rochas ornam. LBRO

20.08 Transbordo triagem e armazenam. temporário resíduos construção civil resíduos volumosos

20.09 Aterro de resíduos sólidos e rejeitos oriundos de atividades de construção civil Classe A

20.10 Posto e central de recebimento de embalagens de agrotóxicos

20.11 Compostagem de resíduos orgânicos provenientes exclusivamente de atividades agropecuárias

21.01 Microdrenagem Redes de drenagem de aguas pluviais Não inclui canais de drenagem

21.05 Rampa para lançamento de barcos

21.07 Pavimentação de estradas e rodovias municipais e vicinais

21.08 Implantação de obras de arte especiais

22.05 Pátio de estocagem armazém ou deposito exclusivo para blocos de rochas ornamentais

22.04 Pátio de estocagem armazém ou deposito exclusivo produtos extrativos origem mineral bruto

22.06 Pátio de estocagem armazém ou deposito exclusivo para grãos outros prod. aliment. assoc.

22.07 Pátio estocag. armazém/deposito cargas gerais área galpão aberto ou fechado

22.08 Pátio estocag. armazém/deposito cargas gerais área galpão fechado

22.09 Pátio de estocagem armazém ou deposito para cargas gerais em área aberta e ou mista

23.02 Hospital Veterinário

23.03 Laboratório de analises clinicas sem manipulação de substancias

23.04 Laboratório de analises clinicas patológicas microbiológica e ou de biologia molecular

23.06 Farmácia de manipulação

23.07 Unidade Básica de Saúde clinicas médicas e veterinárias com procedimentos cirúrgicos

23.08 Serv. medicina legal e serviços funerários embalsamento tanatopraxia e somatoconservacao

24.03 Lavagem de veículos com ou sem rampa ou fosso

102 Extração de argila para produção de cerâmica e outros produtos industriais artesanais