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Biblioteca Pública é por definição um espaço de livre acesso a todo ser humano que busca o conhecimento, sua produção ou difusão independentemente de crença, etnia, sexo, nacionalidade, nível de instrução e qualquer outro critério de discriminação que não respeite os direitos humanos, a legislação vigente e a Constituição Federal de 1988. Compete à Biblioteca Pública Municipal Orlando Nascimento o registro escrito nas diversas áreas das Ciências, da Religião e da Cultura, bem como a disponibilização de todo o seu acervo de forma gratuita a todas as pessoas interessadas, salvo o disposto nos Artigos 28 e 29 desta Instrução Normativa.
-Competência: Manter viva e preservar a memória impressa, através das obras literárias lá existentes;