Foi prorrogado o prazo para o produtor rural interessado em ser beneficiado com a limpeza dos carreadores para o período de colheita de café junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por meio do requerimento específico e protocolar seu pedido na Prefeitura Municipal de Santa Teresa.
O prazo agora é até 18 de Março de 2022.
O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes comprovantes:
• COMPROVANTE DE DOMICÍLIO;
• COMPROVANTE DA PROPRIEDADE LOCALIZADA NOS LIMITES DO MUNICÍPIO;
• CÓPIA DE BLOCO DO PRODUTOR;
• CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL;
• COMPROVANTE QUE O(s) VEÍCULO(s) DA SUA PROPRIEDADE ESTÃO EMPLACADOS NO MUNICÍPIO.
O cronograma e demais ações pertinentes serão executados conforme dispõe a Lei Municipal 2.829/2022.
O requerimento pode ser solicitado no Setor de Protocolo, na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e no link abaixo:
Link arquivo Requerimento
https://drive.google.com/file/d/1XG9Kpi97geFCg5QPMS1AgaO1YqY-e61f/view?usp=sharing
Acesse o Link da Lei Municipal 2.829/2022 para melhor entendimento.
https://drive.google.com/file/d/1Lk_a4OWBwER04JGbVZQj-tV7orndKkVe/view?usp=sharing
Mais informações
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Telefone: (27) 3259-3888
Email: obras@santateresa.es.gov.br
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Telefone: (27) 3259-3685
Email: agricultura@santateresa.es.gov.br